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Comércio exterior brasileiro passa por reforma, mas ainda há muito por fazer

O Brasil avança em busca de uma melhor inserção no comércio internacional e é possível falar que uma ampla reforma do comércio exterior brasileiro está em curso. Entretanto, existe muito a fazer para que o país, que figura entre as dez maiores economias do planeta, deixe de ser apenas o trigésimo-primeiro colocado entre os principais exportadores mundiais ou o 69º colocado no Ranking de Abertura Comercial da Organização Mundial de Comércio (OMC), do qual participam apenas 75 países.

A opinião é de Gabriel Petrus, diretor-executivo da Câmara Internacional de Comércio no Brasil. Ele defende uma maior atenção do empresariado brasileiro para o mercado externo, a abertura do país com uma maior integração às cadeias globais de valores e a implementação de reformas para aumentar a competitividade brasileira no comércio exterior. Mudanças importantes estão sendo progressivamente colocadas em prática pelo governo para modernizar a estrutura do comércio exterior brasileiro e no momento em que reformas da Previdência Social, Política, do Sistema Tributário e em outros setores tramitam no Congresso Nacional, Gabriel Petrus considera que é possível afirmar que o comércio exterior brasileiro também está passando por uma reforma. Ele se refere especificamente a uma série de medidas lançadas pelo governo federal e que contemplam, entre outras iniciativas, a criação do Portal Único de Comércio Exterior, a implantação do Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA), o lançamento da Declaração Única de Exportação (DU-E) e a negociação de uma série de Acordos de Facilitação de Comércio (AFC), entre outras.

Na opinião do diretor da ICC Brasil é necessário reduzir a distância entre o tamanho e a complexidade da economia brasileira e a pouco expressiva participação do Brasil no fluxo de comércio mundial. Em sua visão, esse distanciamento se deve a três fatores principais: “em primeiro lugar, o Brasil é m país continental e o empresariado brasileiro está sempre mais focado no mercado interno que no comércio exterior. Na ICC Brasil existe a preocupação de transformar essa cultura do empreendedor brasileiro e fazer com que ele também volte suas atenções para o mercado externo. É preciso que estejam mais abertos à internacionalização de suas empresas”. Por esse e outros motivos, o Brasil é corretamente retratado pela OMC com um sutil eufemismo tecnocrático: trata-se de uma “largely domestic-driven economy” (economia amplamente movida pelo mercado interno).

Outro dado relevante: relatório divulgado em julho passado pela OMC destaca a baixa participação do Brasil no comércio global e sublinha que o país representa apenas 1% de tudo o que se compra e vende no mundo e que a soma de importações e exportações corresponde a apenas 25% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, o menor percentual dentre as 15 maiores economias do mundo. Em segundo lugar, Gabriel Petrus chama a atenção para as barreiras tarifárias internas e externas que o Brasil ainda preserva em relação ao comércio exterior. Na opinião do executivo da ICC Brasil, “é imprescindível que o Brasil promova uma maior abertura face às cadeias globais de valores, nas quais o setor de serviços desempenha um papel central”.

Apesar disso, ele considerou que “é importante destacar que o Brasil vem intensificando sua participação nas negociações de acordos internacionais de comércio, indispensáveis para uma inserção mais efetiva do país no comércio internacional”. Para completar, o executivo da ICC Brasil menciona a necessidade imperativa de implementação, pelo governo brasileiro, de uma série de reformas capazes de aumentar a competitividade do país no comércio mundial: “é imprescindível que a agenda do comércio exterior brasileiro ocupe lugar de destaque na agenda do Ministério da Fazenda, através de uma reforma tributária, da alteração das alíquotas do ICMS, PIS/PASEP e de outros tributos que oneram e afetam as atividades do comércio exterior nacional. Temos que acelerar o processo de reformas para competir em melhores condições no mercado internacional”.

Por www.setcesp.org.br

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