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MP prevê R$ 3,15 bilhões para conter alta de combustíveis.

O Congresso Nacional deverá analisar a MP 1.388/2026, a décima medida provisória editada pelo governo federal desde março com o objetivo de reduzir os impactos do conflito no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis. Publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (25), a medida prevê R$ 3,152 bilhões em subvenções para produtores e importadores.

Do valor total, R$ 2,552 bilhões serão destinados à produção e importação de óleo diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 600 milhões serão direcionados a combustíveis derivados do petróleo em geral.

Segundo a exposição de motivos, o governo justifica a medida pela instabilidade no Oriente Médio, pela alta do petróleo no mercado internacional, pela dependência brasileira de combustíveis importados e pela variação do dólar. O documento aponta que o Brasil importa aproximadamente 10% da gasolina e entre 25% e 30% do diesel consumidos no país.

A MP 1.388/2026 se soma a outras medidas adotadas pelo Executivo ao longo do ano para tentar conter a alta dos combustíveis. Entre elas estão a MP 1.340, de março, que autorizou subsídios ao diesel; a MP 1.344, que abriu R$ 10 bilhões em crédito extraordinário; e a MP 1.349, que criou um regime emergencial de abastecimento interno e previa subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel.

Nos meses seguintes, novas medidas foram editadas para ampliar o apoio ao mercado de combustíveis. A MP 1.351 destinou R$ 330 milhões à importação de gás liquefeito de petróleo (GLP), enquanto a MP 1.358 autorizou subsídios a produtores e importadores de derivados de petróleo. Já a MP 1.363 estabeleceu uma subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel rodoviário.

Em junho e julho, o governo também abriu novos créditos extraordinários para o setor. A MP 1.372 destinou R$ 550 milhões ao diesel, a MP 1.380 liberou R$ 3,3 bilhões e a MP 1.381 autorizou R$ 3,473 bilhões, dos quais R$ 2,23 bilhões foram destinados ao diesel e R$ 1,243 bilhão a outros combustíveis derivados do petróleo.

As medidas foram adotadas em meio à crise provocada pelos ataques aéreos dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã, iniciados em 28 de fevereiro. O conflito elevou as incertezas no mercado internacional e pressionou as cotações do petróleo, aumentando a preocupação do governo com os preços dos combustíveis no mercado brasileiro.

Fonte: https://setcesp.org.br/noticias/