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Detran-SP retoma prazos para renovação da CNH e divulga calendário

O Detran-SP (Departamento de Trânsito de São Paulo) retomou os prazos para renovação de CNHs (Carteiras Nacionais de Habilitação).

Os prazos estavam paralisados desde março de 2020 em função da pandemia de covid-19.

O cronograma com as novas datas foi publicado no Diário Oficial da União, de acordo com Deliberação Contran 243, que revoga a portaria 208 e Resolução no. 828, de 8/04/2021. Também foram restabelecidos os prazos para registro, licenciamento e transferência de propriedade de veículos.

O cronograma contempla as carteiras de habilitação com vencimento entre 1º de março de 2020 e 31 de dezembro de 2022.

Assim, segundo o departamento, o período para os motoristas renovarem a sua CNH ou emitir a definitiva ocorrerá com base no mês de vencimento do documento.

Por exemplo, CNHs expedidas entre março e abril de 2020 deverão ser renovadas até 30 de dezembro de 2021, conforme cronograma abaixo:

Transferência de veículos

Também foram retomados os prazos para registro e transferência de veículos:

Registro de veículo: o veículo novo adquirido entre 26 de fevereiro de 2021 e 16 de novembro de 2021 deve ser registrado e licenciado até 31 de dezembro de 2021;

Transferência de veículo: veículo comprado entre 12 de fevereiro de 2021 e 16 de novembro de 2021 deve ser transferido até 31 de dezembro de 2021.

Confira abaixo o passo a passo para renovar a CNH:

A renovação da CNH pode ser feita de forma online pelo portal do Detran, pelo portal ou pelo app ou do Poupatempo. Para realizar o serviço, a pessoa não pode ter nenhum bloqueio no prontuário como suspensão ou cassação do documento. Se a pessoa optar por fazer o processo de forma presencial, deve ser feito agendamento da data no portal do Poupatempo no posto que deseja ser atendido.

– Renovação das categorias C, D ou E: o primeiro passo é marcar exame toxicológico em uma das clínicas credenciadas;

– Para o condutor que vai renovar as carteiras de habilitação categorias A e B, selecione a data e hora para exame médico com um profissional credenciado pelo Detran. No caso de profissionais que exercem atividade remunerada é necessário que se faça também o exame psicológico;

– Pague a taxa de emissão do documento no valor de R$107,00 (que inclui o envio pelos Correios (Banco do Brasil, Bradesco, Santander e casas lotéricas).

– A CNH no formato digital, que é válido em todo o país, é disponibilizada por meio do aplicativo da CDT (Carteira Digital de Trânsito), da Serpro (Empresa de Tecnologia da Informação do Governo Federal) disponível nos sistemas operacionais Android e iOS.

FONTE: SETCESP.