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Governo Federal prepara programa nacional de renovação de frota para autônomos

Em breve, o Governo Federal deverá publicar uma medida provisória criando um amplo programa de renovação de frota de caminhões antigos para caminhoneiros autônomos. As informações foram publicadas pelo Jornal O Globo, que afirma que o programa irá ser chamado de Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País, “Renovar”.

O programa deverá ser condicionado à troca de caminhões antigos por modelos novos. Se o motorista quiser participar do programa, terá que enviar um caminhão antigo para sucateamento, que deverá ser desmanchado para venda de peças ou completamente destruído para reciclagem, em empresas parceiras do programa.

Pela entrega desse caminhão antigo, o caminhoneiro receberá um valor subsidiado pelo Governo Federal para que possa adquirir um caminhão novo. O projeto também prevê o mesmo tipo de tratamento para donos de ônibus antigos. As dívidas dos veículos antigos, como multas, poderão ser perdoadas.

Com a retirada dos caminhões mais antigos das rodovias, o Governo Federal prevê que a frota fique mais segura, eficiente e econômica, consequentemente aumentando a rentabilidade para o transportadora autônomo.

De acordo com dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a frota de caminhões circulante no país é de 2.452.102 unidades, sendo que 913 mil estão nas mãos de caminhoneiros autônomos.

Os veículos usados pelos autônomos tem a idade média mais elevada, com cerca de 20,73 anos, enquanto a média nacional é de 14,08 anos. Para efeitos de comparação, a frota de empresas tem idade média de 10,04 anos.

Porém, não é raro de se ver caminhões com mais de 30 anos circulando nas rodovias, transportando as mais variadas cargas pelo país.

O “Renovar” ainda está sendo finalizado pelo Governo Federal, e deverá ser publicado em breve. Algumas concessões do programa vão precisar de regulamentação posterior, por meio de decretos e portarias.

Fonte: SINDISAN