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Operação que vai rastrear produtos perigosos começa em setembro no Porto de Santos, SP

Vistoria irá ocorrer em 55 terminais portuários do complexo santista e em três empresas em Cubatão.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deve iniciar a Operação Relíqua em meados de setembro. A ação, que irá contar com o apoio de diversas autoridades e órgãos municipais, estaduais e federais, terá como o foco o mapeamento das áreas onde há a manipulação de produtos perigosos no Porto de Santos, no litoral paulista, e no Polo Industrial de Cubatão (SP). A decisão foi tomada após a explosão, possivelmente causada por nitrato de amônio, no Porto de Beirute, no Líbano.

Somente entre 2003 e 2020, foram registrados pelo menos 11 acidentes envolvendo produtos químicos na Baixada Santista. Segundo o Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), chegam ao complexo portuário até 30 mil toneladas de nitrato de amônio em cada navio.

A Operação Relíqua é realizada todo ano pelo Ibama com o objetivo de localizar e vistoriar cargas importadas que foram abandonadas ou retidas, e que podem ocasionar riscos ao ambiente e à saúde das pessoas. Porém, a explosão no Porto de Beirute chamou a atenção do órgão ambiental, que decidiu destinar os esforços à fiscalização do nitrato de amônio e de produtos perigosos.

“É uma grande quantidade [de nitrato de amônio] que transita pelo Porto [de Santos]. Mas, ela não fica fixa nos termais que recebem, é muito rápido. O navio chega, carrega o caminhão e sai para a destinação final”, explica a agente ambiental federal Ana Angélica Alabarce, responsável pelo Ibama na região.

Na última sexta-feira (21), houve uma reunião na sede da Santos PortAuthority (SPA), a autoridade portuária de Santos, para debater a fiscalização e o transporte de cargas perigosas na região. O encontro contou com a presença de representantes da Marinha do Brasil, do Exército, Ministério Público Federal e Estadual, Polícia Militar, Receita Federal, Defesa Civil, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O Exército mostrou como é feita a fiscalização do nitrato de amônio na região portuária, e a SPA apresentou as ações de segurança implantadas no Porto de Santos. Especialistas reforçaram que a presença de cargas perigosas, independentemente do volume, não é um problema em si, sendo necessária uma combinação de fatores de risco para um eventual acidente, como condições inapropriadas de armazenamento e alta temperatura, entre outros.

No encontro, o Ibama apresentou o plano da Operação Relíqua, que irá ocorrer em setembro e outubro deste ano. “Vai ser uma varredura mais rigorosa, no sentido de ‘varrer’ todos os terminais do Porto e três empresas do Polo Industrial de Cubatão. Não é uma operação punitiva e sim de prevenção e orientação”, explica Ana.

Segundo ela, o Ibama está convidando autoridades municipais, estaduais e federais, que estavam na última reunião, para realizar o trabalho em conjunto e verificar se as normas ambientais e de segurança estão sendo cumpridas na Baixada Santista. A vistoria irá ocorrer em 55 terminais portuários e três empresas em Cubatão.

Uma nova reunião deve ser realizada no dia 31 de agosto com autoridades municipais e estaduais, como secretarias de Meio de Ambiente, Polícia Ambiental, Defesa Civil e especialistas no assunto, principalmente em nitrato de amônio. O intuito é apresentar a operação e fazer mais parcerias a fim de iniciar a fiscalização de forma mais abrangente.

“As pessoas não precisam entrar em pânico, porque o Porto de Santos é bem fiscalizado, bem acompanhado, com ações que condizem com os produtos perigosos. O Exército, a SPA, a Receita Federal e as outras autoridades têm um trabalho muito grande para dar essa segurança. Sobre o nitrato de amônio, para ele se tornar perigoso, tem que ter uma manipulação errada”, explica.

Fonte: ABTLP