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Cadastro de fluxos de transportes de produtos perigosos é prorrogado, mais uma vez, para 30 de setembro

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) prorrogou para 30 de setembro o prazo para que os usuários façam o cadastramento das rotas rodoviárias de produtos e resíduos perigosos, realizadas em vias públicas no território nacional, conforme solicitado pela Instrução Normativa nº 9, de 25 de março. O prazo inicial para o cadastro era até 30 de junho, e no início de julho, havia sido prorrogado para 30 de agosto. 

A nova prorrogação é decorrente da suspensão de acesso para a manutenção do Sistema de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos (STRPP), que foi feita pelo Instituto de Pesquisas Rodoviárias (IPR), no dia 17 de junho, o que impossibilitou aos expedidores, que já haviam iniciado o cadastramento de suas rotas, concluírem o preenchimento do cadastro. 

Segundo informado pelo DNIT, não seria razoável exigir que os expedidores refizessem o cadastramento no sistema novo, que recebe apenas arquivos vetorizados – shapefile ou .kmz, pois a responsabilidade pelo fechamento do sistema aos acessos partiu do próprio IPR/DNIT 14 dias antes do fim do prazo, que era de 30 de junho.

Lembramos que a Instrução Normativa N° 9 traz as diretrizes sobre o cadastramento das rotas rodoviárias de produtos e resíduos perigosos, realizadas em vias públicas no território nacional. O cadastramento das rotas deve ser realizado pelo expedidor da carga; o cadastramento deverá ser realizado no ano subsequente à rota percorrida; o expedidor da carga, responsável pelo cadastramento das rotas, deve inicialmente efetuar seu cadastro no (STRPP), e após efetuar o cadastro, deverá preencher os dados solicitados no sistema e enviar todas as rotas ao DNIT; e devem ser cadastradas todas as rodovias percorridas entre a origem e o destino de cada rota, sejam federais e/ou estaduais.

Clique aqui para ler a Instrução Normativa nº 9 do DNIT 

Clique aqui para ler o aviso de prorrogação no prazo de cadastramento no site do DNIT. 

Mais informações com o assessor de Assuntos Técnicos da Abiquim, Rodrigo Falato, pelo e-mail: rodrigo.falato@abiquim.org.br.

Fonte : Abiquim