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REDUÇÃO DE BUROCRACIA

Projeto Porto sem Papel chega aos terminais privados; criado para oferecer mais dinâmica às operações portuárias , sistema ainda precisa de melhorias.

Depois de ser implantado nos 34 portos públicos brasileiros , o Projeto Porto Sem Papel chega agora aos TUPs ( Terminais de Uso Privado ).Os quase 200 terminais em operação atualmente tem até abril de 2019 para instalar o novo sistema que prevê a redução da burocracia nas operações portuárias , de acordo com o Ministério dos Transportes , Portos e Aviação Civil.

A Implantação do projeto segue uma recomendação da IMO ( Organização Marítima Internacional ), que aconselhou os governos participantes a troca eletrônica de dados em diversos processos, como a atracação, a operação e a desacratação de embarcações , utilizando o conceito Single Window ( Janela Única ) . No Brasil , o projeto teve início em 2011, nos portos de Santos (SP) , Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES) .

O processo de chegada e saída de uma embarcação em um porto terminal inclui mais de 2.000 itens de informação , em 112 formulários em papel . Com o Porto sem Papel, tudo isso passa agora a ficar reunida em uma única base de dados . O sistema cria o DUV ( Documento único Virtual ) , que é dirigido uma única só vez a todos os envolvidos no processo.

Apesar da importância da modernização e da agilidade alcançada, o projeto ainda carece de ajustes. A sondagem Expectativas Econômicas do Transportador , realizada pela CNT em 2017, mostra que mais de 30% dos transportadores que utilizam o sistema consideram que ele não reduziu significativamente a burocracia nos portos brasileiros, ainda sendo necessária a utilização de papel em diversos processos.

Movimentação

De acordo com números da ATP , 17 novos terminais privados entraram em operação em 2017. A movimentação total de cargas chegou a 682,1 milhões de toneladas. Dados da Antaq ( Agência Nacional de Transportes Aquaviários ) mostram um crescimento de de 10% dos TUPs no ano passado , em relação a 2016.

Fonte: Revista CNT – Transporte Atual

Edição Informativa da CNT – Ano XXIII – número 266 – Ano 2018 – Páginas: 54 a 57

Autor: Carlos Teixeira