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O setor químico como Indústria Essencial para o combate à Pandemia de COVID-19

A Abiquim, representante do setor químico brasileiro, reiterando a carta aberta do setor químico e petroquímico PE 018/2020, enviada em 20 de março de 2020 se mostra preocupada com a situação em que o Brasil se encontra por conta da crise da COVID-19. O setor é essencial para evitar o potencial risco de desabastecimento de embalagens e matérias-primas para álcool em gel, embalagens para alimentos em geral, bolsas de sangue, luvas máscaras e demais equipamentos de proteção individual, cloro, gases medicinais, medicamentos, anestésicos, matérias-primas básicas para detergentes, desinfetantes, descartáveis em geral, equipamentos hospitalares, dentre outros vitais no combate ao coronavírus. 

A indústria química produz insumos utilizados como matéria-prima para a transformação de plásticos, detergentes, desinfetantes, borrachas, intermediários para fibras têxteis, dentre outros produtos considerados básicos para uma série de segmentos. Sem a indústria química, não é possível fabricar embalagens alimentícias, equipamentos de proteção contra o coronavírus e todos os itens considerados insumos essenciais nos termos do Art. 3º, §1º, em especial, mas sem se limitar, incisos I, VIII, IX e X e §2º do Decreto 10.282, de 20 de março de 2020, que tem por base a Lei 13.979/2020, Art. 3º, §9º, com redação dada pela MP 926/2020.

Vale destacar que essas plantas operam em regime de processo contínuo e de forma ininterrupta. Qualquer parada abrupta pode trazer riscos à segurança das instalações. As paradas para manutenção, quando ocorrem, necessitam de planejamento, antecipação e a retomada de produção de uma planta pode levar dias, além de necessitar de um contingente mínimo de profissionais, inclusive durante as paradas. Assim é indiscutível a necessidade de preservar o bem-estar da sociedade, a fabricação, a rede logística para os trabalhadores do setor e para fornecimento destes insumos essenciais à saúde da população a fim de evitar o desabastecimento do mercado que, por sua vez, poderia trazer impactos às medidas e esforços no combate à COVID-19, além de prejuízos incalculáveis à economia.

Reiteramos o compromisso do setor em apoiar e abastecer o País como fornecedor dos insumos básicos para o enfrentamento da crise. Para tanto, é de extrema importância que os setores químico e petroquímico sejam explicitamente incluídos no Decreto 10.282 de 20 de março de 2020 como setores essenciais para o combate à pandemia COVID-19.

Fonte: ABIQUIM https://abiquim.org.br/comunicacao/noticia/8652?