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Câmara Ambiental das Indústrias Química e Petroquímica CETESB debate proposta de reclassificação de resíduos industriais como subprodutos
No dia 15 de outubro, foi realizada na Abiquim a segunda reunião da Câmara Ambiental das Indústrias Química e Petroquímica da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). Participaram da reunião, o diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria de Cloro, Álcalis e Derivados (Abiclor) e presidente da Câmara; Martim Afonso Penna, e representantes da Abiquim, CRQ, USP, Associquim, ABTLP, CETESB e Sinproquim.
A pauta da reunião foi a discussão sobre a proposta de reclassificação de ‘resíduos’ como ‘subprodutos’, apresentada pelo coordenador da Comissão Temática de Meio Ambiente da Abiquim, Mauro Machado, e pela coordenadora-executiva e suplente da Abiquim na Câmara Ambiental da CETESB, Aline Caldas Bressan.
“A proposta apresentada tem sido discutida na Comissão de Meio Ambiente da Abiquim e visa aumentar a segurança jurídica, através da utilização de critérios técnicos para a reclassificação de resíduos como subprodutos. A proposta tem o objetivo de fomentar o modelo de economia circular, evitando a disposição final de um material que poderia ser aproveitado, aumentando sua vida útil”, explica Aline. “A ideia é o reaproveitamento do resíduo, levando em conta todo o seu valor agregado. Para a formulação dessa proposta foram estudados modelos de reclassificações de resíduos em subprodutos adotados em outros países.”, completa Machado.
Os integrantes da Câmara debateram a possibilidade de criar um grupo de trabalho específico para estudar as alternativas de reclassificação de resíduos industriais como subprodutos.
Dentre outros temas, na reunião também foi destacada a necessidade da Câmara acompanhar a implantação, particularmente na região da América Latina e Caribe, da Convenção de Minamata sobre Mercúrio para a proteção à saúde humana e ao meio ambiente das emissões e liberações antropogênicas de mercúrio e seus compostos.
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